Este é um contrato entre você e a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. (juntamente com suas afiliadas, a “Amazon” ou “nós”). Antes de utilizar a Alexa, leia estes Termos de Uso da Alexa, inclusive o Anexo de Chamadas e Mensagens da Alexa, as Condições de Uso da Amazon.com.br, bem como as outras normas, políticas e termos aplicáveis publicados no site da Amazon.com.br, disponibilizados em seu aplicativo Alexa ou fornecidos com Produtos Habilitados para Alexa (conjuntamente, este “Contrato”). Ao usar a Alexa, você concorda com os termos deste Contrato em seu nome e em nome de todas as outras pessoas que usem a Alexa com a sua conta. Se você não aceitar os referidos termos, não poderá usar a Alexa. Também veja a nossa Notificação de Privacidade, nossa notificação de Cookies e a notificação de Anúncios Baseados em Interesses, que não são parte deste Contrato.

Para os fins destes Termos de Uso da Alexa:

“Alexa” significa os serviços de voz Alexa da Amazon, que incluem Serviços de Terceiros, conteúdo digital, Software, o aplicativo Alexa, suporte e outros serviços relacionados.

“Aplicativo Alexa” significa o aplicativo ou site disponibilizado pela Amazon que fornece acesso à Alexa, às configurações da Alexa, ao conteúdo relacionado à Alexa, bem como a outras informações.

“Produto Habilitado para Alexa” significa qualquer produto ou aplicativo que permita o acesso à Alexa, como os dispositivos Amazon Echo e o Aplicativo Alexa.

“Interações com a Alexa” significa todas as informações relacionadas ao uso da Alexa e dos Produtos Habilitados para Alexa, inclusive sua voz e outros dados, respostas fornecidas a você por meio da Alexa, informações que recebemos referentes aos Serviços de Terceiros e aos Produtos Acessórios por você utilizados e informações e conteúdos que você envia ou recebe por meio do Aplicativo Alexa.

“Produto Acessório” significa qualquer produto com o qual você possa interagir ou operar por meio de um Produto Habilitado para Alexa, inclusive dispositivos domésticos inteligentes, tais como luzes, interruptores e termostatos.

“Software” significa todos os softwares que lhe disponibilizamos para o uso relacionado à Alexa.

“Serviço de Terceiros” significa qualquer skill da Alexa ou outro serviço ou aplicativo fornecido por terceiros que lhe disponibilizamos para uso com a Alexa.

1. Alexa

1.1. Alexa. Um Produto Habilitado para Alexa e conexão com a internet são necessários para acessar e usar a Alexa. Alguns serviços da Alexa podem não estar disponíveis em todas as regiões ou em todos os Produtos Habilitados para Alexa, bem como podem exigir assinaturas separadas.

1.2 Uso do Software. Você pode usar o Software apenas com um Produto Habilitado para Alexa ou um Produto Acessório. É permitido apenas o uso pessoal e não comercial da Alexa. Para conhecer os termos adicionais aplicáveis ao Software, consulte os termos de software previstos nas Condições de Uso da Amazon.com.br e na seção Jurídico & Conformidade no menu Ajuda do seu aplicativo Alexa.

1.3 Interações com a Alexa. A Alexa é um serviço continuamente aprimorado que você controla com a sua voz. Quando você interage com a Alexa, ela grava e envia áudio para a nuvem. A Alexa está constantemente aprendendo e tornando-se mais inteligente. Ela se atualiza automaticamente por meio da nuvem para adicionar novos recursos e funcionalidades. Para fornecer o serviço Alexa, personalizá-lo e melhorar nossos serviços, a Amazon processa e armazena na nuvem suas Interações com a Alexa, tais como suas entradas de voz, suas listas de reprodução de músicas e suas listas de tarefas e de compras da Alexa. Saiba mais sobre a Alexa, inclusive sobre como excluir gravações de voz associadas à sua conta e gerir o nosso use de tais gravações de voz.

1.4 Compra por voz. A Alexa permite a compra por voz na Amazon e em outros vendedores com o uso de suas configurações padrão de pagamento e envio da Amazon (uma “Compra Processada pela Amazon”). Você pode ativar um código de confirmação verbal, desativar as compras por voz e ver os detalhes dos produtos e pedidos referentes às Compras Processadas pela Amazon no seu Aplicativo Alexa. Saiba mais. Tais configurações podem não ser aplicáveis a compras que não correspondam a Compras Processadas pela Amazon (por exemplo, quando você fornece seus dados de cartão de crédito diretamente ao prestador de um Serviço de Terceiros), sendo que, nesses casos, a Amazon não constituí uma parte nem é responsável por essas compras. As Compras Processadas pela Amazon estão sujeitas à Notificação de Privacidade da Amazon.com.br às Condições de Uso da Amazon.com e, no caso de uma assinatura, aos termos do serviço aplicável.

Se você fizer uma Compra Processada pela Amazon de uma assinatura ou iniciar uma avaliação gratuita de uma assinatura, tal assinatura continuará automaticamente no final do período de avaliação gratuita (se houver) e de cada período de renovação conforme o preço de assinatura aplicável, a menos que você nos notifique sobre o seu desejo de cancelar ou não renovar automaticamente a sua assinatura antes de uma cobrança ser emitida. Você nos autoriza (sem aviso prévio, a menos que exigido pelas leis aplicáveis) a cobrar o preço da assinatura e quaisquer tributos usando qualquer um de seus métodos de pagamento armazenados em nossos registros. Para a assinatura de qualquer serviço da Amazon, consulte os termos de uso do respectivo serviço para obter os termos aplicáveis ao cancelamento, preço e reembolso.

Você pode encontrar mais informações sobre Compras Processadas pela Amazon na nossa seção de Perguntas Frequentes sobre a Alexa e Dispositivos Alexa, inclusive os termos aplicáveis, políticas de devolução e reembolso e como cancelar assinaturas.

1.5 Perfis de Voz. A Alexa permite a criação de perfis de voz para que a ela possa reconhecer a sua voz e a de outros usuários de seus Produtos Habilitados para Alexa. Quando você cria um perfil de voz, a Alexa usa as gravações de voz para criar um modelo acústico das características de sua voz. Isso permite que a Alexa lhe chame pelo nome e personalize a sua experiência. Caso a Alexa reconheça a sua voz quando você estiver usando um skill de terceiro, esse skill poderá receber um identificador numérico que permitirá a distinção entre você e outros usuários de sua residência para melhor personalizar a sua experiência. Você pode desativar a personalização de skills de terceiros com base em reconhecimento de voz ou excluir seu perfil de voz a qualquer momento. Saiba mais sobre perfis de voz.

1.6 ID visual É possível criar um ID visual em dispositivos Echo Show compatíveis para que a Alexa possa reconhecer você, exibir conteúdo específico para você na tela inicial do dispositivo e personalizar ainda mais sua experiência. Por exemplo, quando seu rosto é detectado, a Alexa pode enviar um sinal à nuvem para enviar lembretes e informações sejam relevantes para você. O ID visual usa imagens do seu rosto para criar uma representação numérica de suas características faciais e atualiza essa representação com o tempo para melhorar a capacidade de a Alexa te reconhecer. Quando uma pessoa está dentro do campo de visão da câmera do dispositivo, o dispositivo processa essa imagem para tentar fazer a correspondência dessa pessoa com os IDs visuais dos usuários inscritos. É possível excluir o ID visual a qualquer momento. Saiba mais sobre o ID visual.

2. Serviços de Terceiros; Produtos de Terceiros.

2.1 Serviços de Terceiros. Quando você usa um Serviço de Terceiro, podemos enviar suas informações relacionadas com o serviço, tais como seu CEP quando você pergunta sobre o tempo, suas estações de música personalizadas, informações sobre seus Produtos Acessórios ou o conteúdo de suas solicitações, que pode incluir as transcrições de texto. O seu uso de qualquer Serviço de Terceiros está sujeito a este Contrato e a quaisquer termos de terceiros aplicáveis a tal Serviço de Terceiro. Alguns desses termos de terceiros podem ser encontrados na seção Avisos Legais do Aplicativo Alexa ou podem ser disponibilizados por meio de links no Aplicativo Alexa, estando sujeitos a atualizações periódicas. Se você não aceitar os termos de terceiros aplicáveis a um Serviço de Terceiro, não use tal Serviço de Terceiro. Ao usar um Serviço de Terceiros, você se responsabiliza por qualquer informação que você disponibilizar ao terceiro. A Amazon não se responsabiliza de nenhuma forma por Serviços de Terceiros. Os desenvolvedores dos Serviços de Terceiros podem alterar ou descontinuar a funcionalidade ou os recursos de seus Serviços de Terceiros.

2.2 Produtos de Terceiros. Os Produtos Habilitados para Alexa e os Produtos Acessórios incluem produtos de terceiros não fabricados ou desenvolvidos pela Amazon. A Amazon pode fazer a atualização automática do firmware de certos Produtos Acessórios em nome do fabricante. A Amazon não se responsabiliza de nenhuma forma por esses produtos de terceiros ou pelo firmware fornecido pelo fabricante.

3. Disposições Gerais

3.1 Informações. O Software fornecerá à Amazon informações de seu uso da Alexa, de suas Interações com a Alexa e de seus Produtos Habilitados para Alexa, bem como de Produtos Acessórios (por exemplo, tipo de dispositivo, nome, recursos, status, conectividade de rede e localização). Essas informações podem ser armazenadas em servidores fora do país em que você mora.

3.2 Funcionalidade; Conteúdo. Não garantimos que a Alexa, sua funcionalidade ou conteúdo (inclusive informações de trânsito, saúde ou mercado de ações) sejam precisos, confiáveis, completos ou estejam sempre disponíveis. Você pode encontrar, por meio da Alexa, conteúdo que você considera ofensivo, indecente ou censurável. A Amazon não se responsabiliza de nenhuma forma por esses conteúdos.

3.3 Modificações da Alexa; Alterações. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar a Alexa, no todo ou em parte. Podemos alterar qualquer um dos termos deste Contrato a nosso critério exclusivo publicando os termos revisados no site da Amazon.com.br. Você estará sujeito aos termos deste Contrato vigentes no momento do seu uso da Alexa.

3.4 Restrições Geográficas. Você pode acessar e utilizar a Alexa apenas no Brasil e em regiões selecionadas. Podemos restringir o acesso à Alexa em outras regiões.

3.5 Rescisão. A Amazon reserva-se o direito de suspender ou rescindir este Contrato se você não cumprir qualquer um de seus termos. Em caso de rescisão, a Amazon poderá revogar imediatamente seu acesso à Alexa sem reembolso de quaisquer tarifas. O fato de a Amazon não insistir ou não obrigar que você cumpra estritamente este Contrato não constituirá uma renúncia de nenhum dos direitos da Amazon.

3.6 Controvérsias/Foro. Qualquer controvérsia ou demanda decorrente ou relacionada a este Contrato ou à Alexa está sujeita às leis aplicáveis, renúncia de garantias, limitação de responsabilidade e todos os outros termos previstos nas Condições de Uso da Amazon.com.br. Ao usar a Alexa, você seconcorda em vincular-se aos referidos termos.

3.7 Renúncia de Garantias e Limitação de Responsabilidade. Na medida permitida pelas leis aplicáveis, sem limitar os termos da Renúncia de Garantias e da Limitação de Responsabilidade previstos nas Condições de Uso da Amazon.com.br, em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total, bem como a de nossos licenciantes ou de nossos prestadores de serviços, referente a qualquer demanda decorrente ou relacionada a este Contrato ou ao seu uso do Alexa excederá R$ 100 (cem reais).

3.8 Autonomia das Cláusulas. Se qualquer termo ou condição deste Contrato for considerado inválido, nulo ou por qualquer motivo inaplicável, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer termo ou condição restante.

3.9 Informações de Contato. Para obter ajuda com a Alexa ou resolver outros problemas, entre em contato com o Atendimento ao Cliente por e-mail: aucc-support@amazon.com.br ou pelo telefone 08000959044 (ligação gratuita).

Anexo sobre o Alexa Communication

A AMCS LLC (a “AMCS”), afiliada da Amazon, pode oferecer a você determinados serviços de comunicação relacionados à Alexa, como a capacidade de enviar e receber mensagens e chamadas e de conectar-se com outros usuários da Alexa (conjuntamente, o “Alexa Communication”). Tais serviços não são prestados pela Amazon. Este anexo é parte integrante dos Termos de Uso da Alexa e você obriga-se a esses termos ao se cadastrar ou usar o Alexa Communication. Seu uso do Alexa Communication também está sujeito às Diretrizes de Uso do Alexa Communication, que integram o presente anexo. A AMCS e suas afiliadas podem oferecer outros serviços além do Alexa Communication, não cobertos por este anexo e que podem estar sujeitos a outros termos.

1.1 Disposições Gerais. Suas mensagens, solicitações de comunicação (por exemplo, “Alexa, ligue para a Mamãe”) e as interações relacionadas constituem as “Interações com a Alexa”, conforme descrito nos Termos de Uso da Alexa. A Amazon processa e armazena na nuvem as suas Interações com a Alexa e informações relacionadas para responder às suas solicitações (por exemplo, “Envie uma mensagem para a Mamãe”), para fornecer uma funcionalidade adicional (por exemplo, transcrição de fala para texto e vice-versa) e para melhorar nossos serviços. Também armazenamos suas mensagens na nuvem para que elas estejam disponíveis no seu Aplicativo Alexa e nos Produtos Habilitados para Alexa selecionados. Você pode habilitar recursos de comunicação avançados, como chamadas em grupo, no aplicativo Alexa. Quando habilitado, iremos descriptografar, processar e, em seguida, criptografar novamente suas chamadas de áudio e vídeo na nuvem. Não retemos o áudio ou qualquer informação sobre o conteúdo de suas chamadas. Durante uma chamada, você ou outros participantes da chamada podem pedir ajuda à Alexa com determinadas funções, por exemplo, “Alexa, aumente o volume” e “Alexa, desligue”. O Alexa Communication está disponível apenas em Produtos Habilitados para Alexa selecionados. Os recursos podem variar. Saiba mais.

1.2 Cadastro. Ao se cadastrar no Alexa Communication, você fornece o seu número de telefone. A AMCS verificará este número enviando-lhe uma mensagem SMS (sujeito a tarifas da operadora). Outros usuários que saibam os seus dados de contato poderão contatá-lo por meio do Alexa Communication. O seu nome de cadastro e informações de contato podem ser usados para identificá-lo para outros usuários, por exemplo, quando você envia uma mensagem a um destinatário que ainda não tenha as suas informações de contato.

1.3 Contatos. A Amazon importará e armazenará seus contatos periodicamente a fim de aprimorar a sua experiência com o Alexa Communication. A Amazon usa informações sobre os seus contatos e conexões, inclusive as pessoas com quem você mais se comunica, para a prestação e aprimoramento de nossos serviços. Por exemplo, usamos essas informações para identificar os destinatários de chamadas mais prováveis (por exemplo, ao solicitar “Alexa, ligue para o Rafa”, a Alexa pode identificar com mais precisão com qual Rafa você deseja entrar em contato).

1.4 Inexistência de Acesso a Centrais de Emergência. O Alexa Communication não substitui nem funciona como o serviço bidirecional tradicional de telefonia fixa ou móvel. Você reconhece que não pode usar o Alexa Communication para entrar em contato com números de centrais de emergência. O Alexa Communication não foi projetado nem se destina para o envio ou recebimento de comunicações de emergência em relação a qualquer departamento de polícia, corpo de bombeiros, hospital ou qualquer outra central que conecte um usuário a um ponto de atendimento de segurança pública. Você deve assegurar-se de que poderá entrar em contato com a central de emergência relevante por meio de um telefone celular, fixo ou outro serviço.

1.5 Drop In. O Drop In é um recurso opcional que permite que os usuários autorizados se conectem instantaneamente aos seus Produtos Habilitados para Alexa para um bate-papo por voz ou vídeo sem a necessidade de realizar qualquer ação. Ao conceder permissão de Drop In a si mesmo, qualquer pessoa em sua residência também recebe uma permissão Drop In. Ao conceder permissão de Drop In a um contato, qualquer pessoa na residência desse contato também receberá a permissão de Drop In. Os usuários com permissão de Drop In podem observar um indicador que informa se o seu dispositivo esteve ativo recentemente. Tal indicador baseia-se em suas Interações com a Alexa e nos sensores de movimento do Echo Show. Saiba mais.

1.6 Tarifas. Atualmente, a AMCS não cobra tarifas pelo uso do Alexa Communication. Sem prejuízo dos seus direitos, poderemos apresentar modificações a essa política de acordo com as leis aplicáveis. Você e/ou o destinatário de suas chamadas ou mensagens podem ser obrigados a pagar tarifas da operadora pelo uso de dados. A Amazon não se responsabiliza de nenhuma forma por essas tarifas.